Em carta enviada à ministra da Educação Macário Correia oferece-se para acolher a gestão de pessoal docente "em experiências a encetar", assumindo a "total disponibilidade" do município para "assumir integralmente essa responsabilidade".

Em causa está uma proposta de diploma do Governo que deverá ser aprovado num dos próximos Conselhos de Ministros que prevê a passagem automática para as gestões municipais de 36 mil funcionários das escolas do ensino básico e da educação pré-escolar.

No mesmo decreto, já negociado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), está prevista também a existência, em algumas autarquias, de projectos-piloto para gestão do quadro docente de professores do 2º e 3º ciclo do ensino básico.

Na carta à ministra, o autarca manifesta o desejo de, "a todo o momento, ter reuniões preparatórias" para a rápida assumpção de Tavira como um dos municípios em que decorrerá o projecto-piloto.

Justifica que a mudança trará "coerência e qualidade de gestão", devido ao "efeito de proximidade" entre a Câmara e as escolas do concelho.

"Deverão os serviços do Ministério preocupar-se com a concepção pedagógica, com os sistemas de avaliação e com a supervisão do sistema, delegando a gestão corrente a quem melhor a poderá fazer", escreve o autarca na sua missiva a Maria de Lurdes Rodrigues.

Em declarações à Lusa, Macário Correia reiterou a disponibilidade da sua autarquia num projecto-piloto a nível nacional, baseada no conhecimento que tem das escolas e na experiência de gestão municipal.

Se for aceite a proposta do autarca, o projecto-piloto abrangerá os 232 professores das duas escolas do concelho com 2º e 3º ciclos do ensino básico, em que trabalha um total de 317 pessoas.