A audiência do julgamento da médica anestesista e do ex-director do Hospital de Lagos, acusados de homicídio por negligência de dois doentes em Março de 2004, ficou hoje marcada, no Tribunal de Lagos, pelo depoimento contraditório das testemunhas de acusação.
A médica anestesista, Maria de Jesus Lima, está acusada de dois crimes de homicídio por negligência, enquanto o então director do Hospital de Lagos, Pimenta de Castro, foi pronunciado por um crime de homicídio por negligência.
A morte dos dois pacientes, uma mulher e um homem, ocorreu devido a alegados incidentes surgidos após a administração do produto anestésico Propofol, quando se encontravam no bloco operatório daquele hospital, para serem submetidos a pequenas intervenções cirúrgicas.
A primeira morte, de Albertina Estêvão, verificou-se a 29 de Março de 2004, no bloco operatório do Hospital de Lagos, e um dia depois, a 30 de Março, Rui Gonçalves sofreu uma paragem cárdio-respiratória, tendo falecido dias depois no Hospital do Barlavento, em Portimão, para onde havia sido transferido.
Em Outubro de 2007, o processo chegou a ser arquivado pelo Ministério Público, mas os familiares das vítimas pediram a abertura da instrução, tendo o Tribunal de Portimão decidido pronunciar os dois médicos e levar o caso a julgamento.
Na audiência de julgamento, que decorreu hoje no Tribunal de Lagos, foram ouvidas oito testemunhas de acusação, na sua maioria enfermeiros e médicos que se encontravam no bloco operatório na altura dos factos.
Contudo, verificaram-se algumas contradições nos testemunhos sobre a actuação da médica anestesista nos procedimentos de reanimação após a administração dos fármacos, enquanto outras testemunhas alegaram “não se lembrarem de alguns factos” ocorridos em Março de 2004.
As contradições no depoimento de uma enfermeira originaram que o tribunal ponderasse, a pedido do advogado representante da família de uma das vítimas, que fosse responsabilizada criminalmente por falso testemunho.
Contudo, o colectivo, presidido pela juíza Alda Casimiro, decidiu “pela inexistência de verdadeiras contradições no seu testemunho na fase de instrução e no que prestou hoje”.
No primeiro testemunho do dia, a enfermeira-chefe do Hospital de Lagos afirmou ao tribunal que “no dia seguinte à morte de Albertina Estêvão as equipas do bloco operatório tinham sugerido interromper as cirurgias programadas para aquele dia devido ao seu estado psicológico, mas não veio a acontecer por intervenção do director do hospital”.
Contudo, a maioria dos enfermeiros alegou “não se recordar de tal reunião”.
O testemunho daqueles profissionais viria a ser posto em causa, quando a última testemunha do dia, um enfermeiro que participou na segunda operação que viria a resultar na morte de Rui Gonçalves, confirmou ao tribunal “ter existido a reunião e a possibilidade de se pararem as cirurgias programadas, porque o estado psicológico do pessoal não era o melhor”.
“Mas a intervenção do doutor Pimenta de Castro foi encorajadora para continuarmos o nosso trabalho”, referiu.
A sessão ficou ainda marcada pelas declarações da médica Maria de Lurdes, responsável pelo inquérito instaurado pela Inspecção-Geral de Saúde, aos incidentes ocorridos naquele hospital.
Segundo aquela responsável, “o processo após a manifestação de que algo não estava bem com os doentes foi mal executado pela médica anestesista, talvez devido à sua fraca experiência, ao não conseguir fazer a entubação ventilar”.
Por outro lado, afirmou que, baseada nos passos referenciados pela médica anestesista, “um dos medicamentos deveria ter sido administrado em tempo oportuno”.
A próxima sessão do julgamento ficou marcada para sexta-feira, às 09h30.