“A Natureza agiu, mas o homem também ajudou”, segundo este investigador do Centro de Investigação dos Ambientes Marinhos e Costeiros da Universidade do Algarve, especialista em Geomorfologia e da Dinâmica Sedimentar dos Troços Costeiros,
Admitindo que este tipo de derrocadas “não é tão frequente no Verão, porque habitualmente acontecem no Inverno” o investigador elenca alguns dos factores que poderão ter precipitado os acontecimentos.
O cravamento de estacas no cimo da arriba para colocar o passadiço aí existente, as vibrações provocadas pelas máquinas pesadas de construção, o sismo que ocorreu na semana passada, são algumas das situações referidas por Alveirinho Dias.
Arribas são zonas de risco
Porém, para Alveirinho Dias, “estas são sempre zonas de risco, porque é normal haver erosão nas praias com arribas”.
Em sua opinião, esta realidade é que é sistematicamente ignorada, “tanto pelos banhistas que frequentam as praias como pelas entidades responsáveis”.
“Não basta pôr placas a avisar, seria necessário, pelo menos, cartazes com mais informação e uma campanha séria com regras de prevenção”, sustenta.
Dando o exemplo de outro fenómeno natural Alveirinho Dias salienta: “se em vez de uma derrocada houvesse um tsunami os banhistas não sabem que tipo de caminhos devem seguir para sair da praia, porque nada está definido e indicado”.
Ocupação de áreas de grande vulnerabilidade
Relativamente à questão da ocupação de áreas de grande vulnerabilidade da costa portuguesa, Alveirinho Dias assumiu uma posição crítica, no âmbito da consulta pública do Programa de Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, publicada em Junho e cuja versão integral pode ser consultada aqui.
No documento o investigador refere que “a esmagadora maioria das obras fixas de protecção costeira tem sido construída para defender este tipo de ocupação, que por isso deve ser considerada como factor amplificador da erosão costeira”, além de artificializar a paisagem costeira, “depauperando esse importante recurso”.
Tal ocupação “induz impactes negativos fortes nos ecossistemas costeiros” pelo que muitos locais da costa já têm vários dos seus recursos intrínsecos comprometidos ou perdidos. Por exemplo, “o potencial para o desenvolvimento de turismo de qualidade é já muito pequeno ou nulo” nalguns sectores.
Embora várias peças da legislação portuguesa definam muitas destas zonas ocupadas como non edificandi, através de diferentes artifícios essa ocupação tem continuado a processar-se, alerta o investigador.
Em sua opinião, entre alguns dos os casos mais graves está a desafectação do Domínio Público Marítimo. Noutros, “são os direitos adquiridos, o que tende a comprovar que, em Portugal, os particulares, principalmente quando estão ligados à alta finança, têm mais direitos do que o colectivo da população portuguesa, designadamente a vindoura, como deve ser entendido quando se fala de sustentabilidade”.
É importante estar consciente de que existe elevada conflitualidade entre o poder central e o poder local, de tal forma que, em muitíssimos casos, apesar de o primeiro declarar, em geral com pompa e circunstância, no início de cada governo, a demolição destas edificações, estas se tendem a perpetuar, mercê da oposição explícita e vigorosa de algumas Câmaras Municipais, refere no seu documento.
Para Alveirinho Dias a situação de ocupação de áreas sensíveis no litoral “ advém de vários factores, designadamente a desarticulação entre a legislação, a deficiente fiscalização, bem como um sistema judicial extremamente moroso, complexo e, muitas vezes, ineficaz para defender os valores nacionais”.
Poder Judicial é ineficaz
“Sem modificação do sistema judicial de forma a adequá-lo às necessidades da gestão costeira integrada e, consequentemente, aos interesses da Nação, qualquer estratégia de gestão está, à partida, comprometida nalgumas das suas vertentes essenciais”, alerta.
“Não se conseguirá resolver de forma efectiva o grave problema da ocupação de várias zonas de risco, nuns casos ilegítima, noutros completamente ilegal e noutros ainda, contrária ao desenvolvimento sustentável nacional, sem que o poder judicial actue, acredita o docente da Universidade do Algarve.
E lembra ainda que “têm aumentado significativamente nos últimos tempos as acções «correctivas» no litoral, realizados com as contribuições dos cidadãos, através dos seus impostos, com resultados que são mais do que questionáveis”.
Ora, “a alteração climática em curso permite antever que a amplitude desta problemática será cada vez maior no futuro a curto, médio e longo prazo”, avisa.
Tendo em contaque a sociedade portuguesa “tem forte dependência da zona costeira onde existem problemas que se têm vindo a agravar nas últimas décadas e que o quadro institucional actual se mostrou incapaz de reverter, o investigador afirma: “Urge resolver, nem que para tal seja necessário proceder à mobilização geral da sociedade portuguesa, designadamente de todos os sectores da estrutura governamental”.
