“A pesca tem de ser tratada como uma actividade económica em que se fala de eficácia e eficiência. Os preços do peixe continuam a ser os mesmos de há 20 anos, enquanto os custos de produção não pararam de aumentar”, disse à Lusa Cármen Fraga, à margem do seminário “A reforma da Política Comum de Pesca”.

Em entrevista à Lusa, a política espanhola defendeu que “a pesca tem de ter mais economistas, porque tem de se começar a falar de rentabilidade”.

Cármen Fraga disse que “a única diferença entre a pesca e outra actividade económica é que o sector pesqueiro trabalha com um recurso que é renovável”, considerando que a actividade tem de ser encarada em três eixos: social, ambiental e económico.

“O sector das pescas não se vai desenvolver com mais subsídios. Tem de se assumir como um sector económico rentável. Se não for assim, dentro de uns anos não temos sector pesqueiro”, acrescentou a presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, que esteve em Portugal a participar no seminário organizado pelo grupo de eurodeputados do PSD.

Segundo Cármen Fraga, o sector da pesca “está cada vez mais globalizado”, o que, considerou, obriga a actuar para impedir situações de concorrência desleal.

“É preciso que os produtos importados cumpram as mesmas normas higiénico-sanitárias e de desenvolvimento sustentável, porque senão é concorrência desleal”, acrescentou a responsável da Comissão de Pescas.

Em relação à reforma da Política Comum de Pesca (PCP) em curso, Cármen Fraga é defensora de que “a pesca artesanal e industrial são mundos diferentes” e, nesse sentido, “têm de receber tratamentos distintos”.

“Sou a favor que no caso da pesca artesanal haja uma maior descentralização da gestão e que tenha um tratamento diferenciado na atribuição de quotas”, acrescentou.

A presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu está consciente que concretizar essa distinção não será tarefa fácil, mas, defendeu, “vale a pena tentar, através, da utilização de vários critérios”.

O Parlamento Europeu tem agendado para 01 de Dezembro uma audiência pública com os representantes do sector das pescas para recolher contributos para a reforma da PCP que deverá estar concluída em 2012.

“É importante que todo o sector esteja lá para dizer o que pensa sobre os principais temas da reforma. Também vamos convidar organismos científicos e organizações não governamentais para darem o seu ponto de vista”, revelou.

Cármen Fraga reclama desta reforma “mudanças suficientes para resolver os problemas” da legislação actual, considerando obrigatório “mudanças importantes em algumas subpolíticas como a de conservação e gestão de recursos”.

“A última reforma não tocou na política de conservação e gestão. É um modelo obsoleto que não cumpre os objectivos”, afirmou.