Dos 11 tribunais judiciais do Algarve, quatro não têm equipamentos de ar condicionado nas salas e escritórios, totalmente ou em parte, apurou o Observatório do Algarve junto daquelas comarcas.

Nos casos de Lagos e Monchique, os tribunais não dispõem de equipamentos de refrigeração, enquanto em Loulé isso só se verifica numa pequena sala de audiências.

Em Faro, a maioria dos serviços não têm ar condicionado, em particular na área do Ministério Público e nas salas de audiência.

O sol abrasador que se faz sentir sobre o edifício do Tribunal de Faro, com a chegada da Primavera e do Verão, faz deste um dos casos mais graves.

Das opiniões obtidas pelo Observatório do Algarve, a insatisfação está bem patente nas denúncias de juizes, procuradores do Ministério Público, oficiais de justiça e funcionários administrativos, ainda que feitas com algum sigilo: “De ano para ano as condições de trabalho tornam-se cada vez mais insuportáveis”, comentam.

A situação torna-se de tal forma caricata que há funcionários a registar, nesta época do ano, as temperaturas máximas diárias sentidas no interior do edifício, na expectativa de vir a fazer uso dos resultados com uma queixa junto de algum responsável pelos equipamentos do Ministério da Justiça.

Nalguns registos efectuados mesmo nas áreas mais frescas do edifício, e apenas em Junho deste ano, já se registaram temperaturas até aos 31 graus centígrados.

“Se na área mais sombria são estes valores, então nas outras de maior exposição ao sol ultrapassa os 40º centígrados”, lamentou fonte ainda daquele tribunal.

O Observatório do Algarve soube ainda que já ocorreram situações de desmaios ou mal-estar entre funcionários, testemunhas e arguidos.

Na apresentação do projecto informático “Tribunal XXI”, no dia 8 de Junho último, foi notória entre os presentes a falta de condições de trabalho devido à falta de ar condicionado.

As salas de audiências registavam temperaturas de tal forma altas que era notório o suor a escorrer pelo rosto de juizes e procuradores, que por imperativo legal estavam vestidos com as becas (roupas dos magistrados de uso obrigatório nas audiências).

O Sindicato do Magistrado do Ministério Público, em Junho de 2005, chegou a colocar a hipótese de solicitar ao delegado de saúde que verificasse, se nos dias de maior calor, a realização de diligências podia acarretar riscos para a saúde dos intervenientes processuais.