O promotor anuncia que o investimento ascende a 200 milhões de euros, tem 1780 camas aprovadas, prevendo criar cerca de 300 postos de trabalho directos no empreendimento, cuja conclusão está prevista para daqui a oito anos.

Em causa, a construção de um hotel de cinco estrelas, um SPA, três aldeamentos turísticos a que acrescem mais 31 lotes de moradias individuais e um campo de golfe de 18 buracos, inicialmente projectado para 27 buracos.

O empreendimento vai ocupar 144 hectares, no Sítio Barrocal da Rede Natura e Sítio Classificado da Fonte Benémola. O golfe e áreas de enquadramento paisagístico espalham-se por 64 hectares e a imobiliária e acessos ocupam 41 hectares. Os espaços naturais ocupam 38 hectares nas áreas de declive, existindo ainda uma área de um hectare destinada a agricultura biológica.

Obras começam em 2010

Hélder Martins, director-geral do projecto Quinta da Ombria, garantiu ao semanário Expresso que as obras se iniciam no primeiro trimestre de 2010, com a execução das infraestruturas, campo de golfe de 18 buracos e o "clubhouse".

A construção do hotel de cinco estrelas, (que irá garantir a maioria dos postos de trabalho), só deverá avançar depois de se encontrar o parceiro para a sua gestão.

Hélder Martins adiantou ainda que a imobiliária turística do projecto poderá vir a sofrer uma redução para garantir "espaços de maior qualidade" e que o projecto se irá desenvolver em três fases, prevendo-se a sua conclusão num prazo de cerca de oito anos.

Queixas chegaram a Bruxelas

O processo de licenciamento da Quinta da Ombria não foi pacífico e na prática arrastou-se por cerca de 20 anos. Em 2004 a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), escolheu simbolicamente o Dia Nacional da Água para apresentar em Bruxelas uma queixa, alegando que “o projecto pode pôr em risco a qualidade das águas do aquífero Querença-Silves, a maior reserva subterrânea de água do Algarve, devido à utilização de fertilizantes e produtos fitossanitários no campo de golfe" e ainda por ameaçar espécies de conservação prioritária.

Segundo a LPN/Algarve, embora a declaração de impacte ambiental tivesse sido aprovada pelo Governo em Julho desse ano (com condicionantes), o empreendimento, implantado numa área da Rede Natura 2000, “violava as directivas comunitárias Água e Habitats”.

Em 2006, a Comissão Europeia dá razão aos ambientalistas.

Curiosamente, o parecer negativo de Bruxelas ocorreu no dia a seguir à decisão da Assembleia Municipal de Loulé de sancionar uma nova versão do projecto, com alterações, nomeadamente a diminuição do campo de golfe de 27 para 18 buracos, a deslocação dos núcleos habitacionais e do número de camas, que inicialmente atingia as 4000.

Projecto alterado

O autarca de Loulé, Seruca Emídeo, afirmava na altura, em declarações à Lusa, que o projecto chumbado pela Comissão Europeia “já foi alterado há alguns meses, alterações essas que só agora foram aprovadas pela Assembleia Municipal. "Nós já sabíamos que naquelas condições o projecto não ia ser aceite, de tal forma que foi feita uma alteração", esclareceu.

A queixa contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades, que a comissão iria apresentar por considerar que o interesse ecológico da zona não fora salvaguardado, se não avançou, também não é um processo arquivado.Bruxelas quer ter a certeza de que os impactes sobre os habitats protegidos pelas directivas comunitárias serão minimizados. Até lá, “do ponto de vista da Comissão Europeia, o processo continua aberto”.

Fausto Nascimento, arquitecto responsável pelo empreendimento garantia pelo seu lado que o projecto fora reformulado, levando em conta "todas as condicionantes ambientais" e respeitava as críticas impostas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e os ajustes pedidos pela Câmara de Loulé.

Mais dúbia era a posição da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve para quem a declaração de impacto ambiental, formulada ainda antes das últimas alterações ao projecto, era "favorável mas condicionada", mas que faltava “aprovar o plano de pormenor”.

Projecto PIN

Igualmente atribulada foi a classificação como Projecto de Interesse Nacional cuja candidatura foi inicialmente recusada pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, precisamente por “questões ambientais”.

O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade acabaria por reconhecer publicamente que houve "falhas" de articulação entre as várias entidades com responsabilidades na matéria.

A Quinta da Ombria mantém-se na lista dos projectos de potencial interesse nacional (PIN), razão por que os deputados municipais classificaram o Governo como “um parceiro inigualável na viabilização” do projecto quando, em 29 de Janeiro de 2008, Município e Assembleia Municipal de Loulé aprovam o Plano de Pormenor do projecto imobiliário e turístico, ao abrigo do período de transição para o novo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).

A aprovação municipal sustentou-se no alargamento do prazo dado pelo Governo para a aprovação de planos de pormenor que já tivessem sido instruídos na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve antes da aprovação da nova versão do PROTAL, ‘dispensando-os’ das novas regras de ordenamento regional.

Na sua declaração de voto, os deputados à Assembleia Municipal, consideraram ser “um dia verdadeiramente histórico”, aquele em que aprovaram “o primeiro projecto estruturante, localizado no interior do Concelho de Loulé”. Salientam ainda “a criação de inúmeros postos de trabalho, que contribuirão certamente para a fixação de populações”.

Já em 2009, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários CMVM divulga que em Fevereiro foi constituído o fundo “Quinta da Ombria”, um fundo especial fechado de investimento imobiliário, gerido pela Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, fundo que passa desde então a ser o proprietário do empreendimento.

Ambientalistas resistem

A organização ambientalista Almargem volta à carga em 26 de Junho deste ano, quando critica a destruição das copas de dezenas de azinheiros e sobreiros na Quinta da Ombria e apela às autoridades para que não deixem passar "impune" o que apelidam de crime.

A Almargem alega que a operação não tinha "qualquer cobertura legal", apesar de a administração do empreendimento ter explicado tratar-se unicamente de uma limpeza necessária.

Para os ambientalistas, porém, o corte condenou as árvores de "forma dissimulada".

A Almargem apelava “às autoridades competentes [para que] não deixem passar impune mais este crime cometido em nome de um desenvolvimento à custa dos recursos naturais e que demora a ser erradicado de terras algarvias".

Depois de cerca de vinte anos de estudos e polémica, com a participação de diversas entidades regionais, designadamente o representante do Governo Civil, este domingo marca o início do empreendimento Quinta da Ombria.

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